{"id":299,"date":"2023-05-15T15:40:46","date_gmt":"2023-05-15T18:40:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ctaimoveis.com\/blog\/?p=299"},"modified":"2023-05-15T15:40:46","modified_gmt":"2023-05-15T18:40:46","slug":"alvara-de-construcao-como-funciona-e-como-conseguir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ctaimoveis.com\/blog\/index.php\/2023\/05\/15\/alvara-de-construcao-como-funciona-e-como-conseguir\/","title":{"rendered":"Alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o: como funciona e como conseguir"},"content":{"rendered":"

Alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o \u00e9 um documento expedido pelas prefeituras certificando que uma obra est\u00e1 dentro das normas e par\u00e2metros do munic\u00edpio.\u00a0<\/strong><\/p>\n

O alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos passos iniciais necess\u00e1rios para come\u00e7ar a construir, reformar ou demolir.<\/p>\n

O alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o \u00e9 um documento emitido pela prefeitura e atesta a conformidade da obra com a legisla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de documentos do propriet\u00e1rio e do im\u00f3vel, para conseguir o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso ter um profissional t\u00e9cnico acompanhando a obra e c\u00f3pias do projeto aprovado.<\/p>\n

O passo a passo para conseguir alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a documenta\u00e7\u00e3o exigida variam de munic\u00edpio para munic\u00edpio, isso porque sua emiss\u00e3o \u00e9 de responsabilidade de cada prefeitura e, portanto, ir\u00e1 respeitar o processo hier\u00e1rquico e as normas de cada local.<\/p>\n

Uma obra sem alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ilegal, pode receber uma multa e corre o risco de ser embargada caso seja visitada por um agente de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, se ela for denunciada ou contestada por vizinhos, o propriet\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 respaldo legal da prefeitura.<\/p>\n

O que \u00e9 alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o?<\/span><\/strong><\/h2>\n

O alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o \u00e9 um documento expedido pela prefeitura que atesta a conformidade de uma obra com as normas e leis existentes. Ele mostra \u00e0s autoridades e cidad\u00e3os que a obra foi autorizada pela prefeitura ap\u00f3s uma an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, dos projetos e verifica\u00e7\u00e3o de que as atividades executadas naquele local ser\u00e3o supervisionadas por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico.<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar o papel do munic\u00edpio, afinal \u00e9 ele quem emite e assina o alvar\u00e1. O processo de obten\u00e7\u00e3o, exig\u00eancias, dispensa e isen\u00e7\u00e3o de taxa varia de acordo com o que cada localidade decide estabelecer.<\/p>\n

O pr\u00f3prio nome \u201calvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o\u201d pode ser diferente de cidade para cidade, sendo chamado tamb\u00e9m de alvar\u00e1 de execu\u00e7\u00e3o, licen\u00e7a de constru\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 especificando se o alvar\u00e1 \u00e9 de constru\u00e7\u00e3o, reforma ou demoli\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quais obras precisam de alvar\u00e1?<\/span><\/strong><\/h2>\n

As prefeituras podem exigir alvar\u00e1 para edifica\u00e7\u00f5es novas, reformas estruturais e at\u00e9 mesmo demoli\u00e7\u00e3o. N\u00e3o precisam dessa licen\u00e7a as reformas sem mudan\u00e7as estruturais ou nas quais a \u00e1rea constru\u00edda n\u00e3o ser\u00e1 alterada.<\/p>\n

 <\/p>\n

O que \u00e9 preciso para tirar alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o?<\/span><\/strong><\/h2>\n

Como dito anteriormente, o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o \u00e9 emitido pela prefeitura de cada munic\u00edpio e, portanto, ir\u00e1 respeitar o processo organizacional do local. Em algumas situa\u00e7\u00f5es, o documento pode ser requerido em subprefeituras, secretarias de habita\u00e7\u00e3o ou planejamento, departamentos respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es etc.<\/p>\n

Se voc\u00ea est\u00e1 bem preparado e conta com um profissional da \u00e1rea, os caminhos para obten\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 ser\u00e3o indicados pelo respons\u00e1vel t\u00e9cnico da obra, simplificando a burocracia que, a princ\u00edpio, parece estar envolvida no processo.<\/p>\n

Al\u00e9m de conhecer as normas e par\u00e2metros de constru\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio \u2013 j\u00e1 adequando os projetos da obra \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, esse profissional, saber\u00e1 informar as documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e a qual reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica o dono do im\u00f3vel deve se dirigir para obter o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ainda assim, \u00e9 poss\u00edvel se antecipar e checar com a sua prefeitura ou servi\u00e7os de atendimento ao cidad\u00e3o quais s\u00e3o os procedimentos para conseguir o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Muitos munic\u00edpios disponibilizam essas informa\u00e7\u00f5es em seus sites oficiais, inclusive realizando parte do processo ou seu acompanhamento de forma digital.<\/p>\n

No site da\u00a0Secretaria de Licenciamento\u00a0da cidade, \u00e9 poss\u00edvel obter acesso a diversas guias de aprova\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de execu\u00e7\u00e3o que detalham o passo a passo do processo e as documenta\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o exigidas do propriet\u00e1rio, da obra, do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel t\u00e9cnico.<\/p>\n

Ressaltando as particularidades que cada munic\u00edpio estabelece, vamos listar a seguir os documentos necess\u00e1rios para tirar alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o que s\u00e3o mais comumente solicitados<\/strong> aos donos de im\u00f3vel.<\/p>\n

Documentos do(s) propriet\u00e1rio(s)<\/p>\n

    \n
  • Comprovante de resid\u00eancia;<\/li>\n
  • Documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto (RG ou CNH\u00a0e CPF).<\/li>\n<\/ul>\n

    Documentos do im\u00f3vel e do(s) respons\u00e1veis t\u00e9cnico(s)<\/p>\n

      \n
    • Escritura P\u00fablica\/ contrato de compra e venda registrado no cart\u00f3rio de im\u00f3veis ou
      \ncertid\u00e3o de inteiro teor ;<\/li>\n
    • Certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos do IPTU (CND);<\/li>\n
    • Espelho do carn\u00ea de IPTU;<\/li>\n
    • N\u00famero de registro no CREA ou CAU dos respons\u00e1veis pela obra e projeto;<\/li>\n<\/ul>\n
        \n
      • ART\/ RRT de projeto e para execu\u00e7\u00e3o da obra;<\/li>\n
      • Projeto arquitet\u00f4nico;<\/li>\n<\/ul>\n

        Quanto tempo dura o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o?<\/span><\/strong><\/h2>\n

        No alvar\u00e1 emitido pela prefeitura, constar\u00e1 o per\u00edodo de validade da licen\u00e7a, normalmente contabilizado em meses (v\u00e1lido por x meses).<\/p>\n

        Ap\u00f3s o per\u00edodo, \u00e9 poss\u00edvel pedir a renova\u00e7\u00e3o do documento. Entretanto, n\u00e3o existe m\u00e1 regra ou per\u00edodo geral para a dura\u00e7\u00e3o, dependendo de cada situa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

        O que acontece com a obra sem alvar\u00e1?<\/span><\/strong><\/h2>\n

        Uma obra sem alvar\u00e1 \u00e9 um risco para o dono do im\u00f3vel, vizinhan\u00e7a e profissionais envolvidos. Caso algum vizinho conteste as atividades, o dono do im\u00f3vel n\u00e3o ter\u00e1 respaldo legal. Da mesma forma, se a obra passar pela vistoria de um fiscal ela pode ser multada e at\u00e9 embargada.<\/p>\n

        A obten\u00e7\u00e3o de um alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o traz a garantia da execu\u00e7\u00e3o legal da obra e, claro, tranquilidade para o propriet\u00e1rio.<\/p>\n

        A seriedade e complexidade que envolve as atividades da constru\u00e7\u00e3o civil devem ser observadas, respeitando as exig\u00eancias legais para dar seguran\u00e7a aos trabalhadores e \u00e0 vizinhan\u00e7a envolvidos, conformidade \u00e0 obra e, claro,\u00a0 legalidade ao im\u00f3vel.<\/p>\n

        Garanta a tranquilidade para o seu sonho de construir ou reformar e verifique\u00a0 com a CTA Documenta\u00e7\u00f5es como obter alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

        Fonte: https:\u00a0https:\/\/www.cashme.com.br\/blog<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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